Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento. O responsável pelo tratamento dos dados é o serviço NacionalidadePT Tracker. Para qualquer questão relacionada com privacidade, pode contactar: hi@perolamagnetizante.pt.

2. Dados recolhidos. Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento do serviço: endereço de email e número do processo de nacionalidade. Não recolhemos documentos pessoais nem dados sensíveis.

3. Finalidade do tratamento. Os dados são utilizados exclusivamente para monitorizar o estado do processo, enviar notificações por email quando houver alterações e garantir o funcionamento do serviço.

4. Base legal. O tratamento dos dados baseia-se na execução de um contrato, ou seja, na prestação do serviço solicitado pelo utilizador.

5. Conservação dos dados. Os dados são armazenados apenas durante o período necessário para prestar o serviço e cumprir obrigações legais. O utilizador pode solicitar a eliminação dos seus dados a qualquer momento.

6. Partilha de dados. Os dados não são vendidos nem partilhados com terceiros, exceto quando necessário para o funcionamento do serviço, incluindo serviços de envio de email e fornecedores de infraestrutura, como hosting. Esses terceiros tratam os dados apenas para execução do serviço.

7. Segurança. Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda e alteração. No entanto, nenhum sistema é totalmente seguro.

8. Direitos do utilizador. Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a acesso aos seus dados, retificação, eliminação, limitação do tratamento e oposição. Para exercer estes direitos, contacte: hi@perolamagnetizante.pt.

9. Cookies. O serviço pode utilizar cookies essenciais para funcionamento básico. Não utilizamos cookies para rastreamento invasivo nem publicidade comportamental.

10. Transferência de dados. Os dados podem ser processados fora da União Europeia por fornecedores de serviços, como plataformas de email ou hosting. Nesses casos, garantimos que são aplicadas medidas adequadas de proteção.

11. Alterações a esta política. Reservamo-nos o direito de atualizar esta política a qualquer momento.

12. Contacto. Para qualquer questão sobre privacidade ou dados pessoais, contacte: hi@perolamagnetizante.pt.